Leia atenta e cuidadosamente estes termos de serviço (“Termos”), pois eles contêm informações importantes sobre seus direitos, recursos e obrigações. Ao acessar ou utilizar a Plataforma UNIART, você concorda em cumprir com estes Termos e em estar sujeito a eles.

Última Atualização: 05 de julho de 2023
Obrigado por utilizar a plataforma UNIART STUDIO COWORKING!

Estes Termos constituem um contrato vinculante (“Contrato”) entre você e a UNIART (conforme definido abaixo), regendo seu acesso ao site da UNIART e seu uso, incluindo seus subdomínios, e quaisquer outros sites nos quais a UNIART disponibilize seus serviços (coletivamente, “Site”), nossos aplicativos de celular, tablet ou de outro dispositivo smart aplicável, e interfaces de programa do aplicativo (coletivamente, “Aplicativo”) e todos os serviços relacionados (coletivamente, “Serviços da UNIART”). O Site, o Aplicativo e os Serviços da UNIART serão coletivamente referidos como a “Plataforma UNIART”. Nossa Política de Reembolso do Hóspede, nossa Política de Não Discriminação e outras Políticas aplicáveis ao seu uso da Plataforma UNIART estão incorporados por referência neste Contrato. Quando estes Termos mencionarem “UNIART”, “nós”, “nos”, “nosso”, e outras variações gramaticais da primeira pessoa do plural, eles se referem à empresa UNIART com a qual você está firmando um contrato.

Para fins deste instrumento, você está firmando um contrato com a UNIART STUDIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 32.632.310/0001-15, sediada à Avenida Pedroso de Morais, no 1017, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05419-001. Todo e qualquer serviço de processamento de pagamento através de ou relacionado ao seu uso da Plataforma UNIART (“Serviços de Pagamento”) são prestados a você por uma ou mais entidades regulamente operantes no território nacional.

A UNIART declara que é a responsável legal por quaisquer licenças, permissões ou registros exigidos para qualquer órgão seja ele municipal, estadual e federal.

1.  Escopo dos Serviços da UNIART

• A Plataforma UNIART é um mercado on-line que permite aos usuários cadastrados (“Membros”), realizar a locação por hora, período, diária, mensalidade, etc. de salas, estações de atendimento equipadas (móveis e decoração) para profissionais autônomos das áreas de beleza, estética, biomédicos, dentistas estéticos, terapia capilar, terapias em geral, maquiagem, micropigmentação, podologia, depilação, tatuagem e diversos outros serviços.
• Como resultado do Contrato estão inclusos a todos os Membros que efetuarem a reserva do Espaço as seguintes comodidades:

1. estações de atendimento;
2. móveis e decoração;
3. água;
4. luz;
5. ar condicionado;
6. música ambiente;
7. internet rápida e com estabilidade;
8. limpeza e manutenção usual;
9. recolha de descarte de material infectante;
10. serviço de recepção;
11. café e/ou chá;
12. banheiro com chuveiro (equipado com material para uso geral);
13. copa com geladeira e micro-ondas;
14. uso dos armários (lockers) e cadeado (poderá ser contratado diretamente no local ou levado pelo usuário – cadeado não fornecido);
15. espaços para fotos e de convivência, onde o profissional poderá utilizar sem custo para fazer contatos e divulgações de seus trabalhos.

• Também, como resultado do Contrato, não estão inclusos os seguintes serviços e comodidades, sem prejuízo de outros que aqui não estão expressamente mencionados, mas que não fazem parte deste termo de uso:

1. agendamento dos clientes dos Membros;
2. equipamentos, materiais, produtos e descartáveis de uso pessoal para a prestação de serviços dos Membros;
3. serviços de “valet” (poderá ser contratado diretamente no local pelo usuário);
4. autoclave para esterilização de material (poderá ser contratado diretamente no local pelo usuário) – todo material deverá ser descartável;
5. limpeza de produtos nas estações de trabalho (tintas e outros materiais deverão ser limpos após o uso e antes do término da estadia);
6. material de uso pessoal, como toalhas, capas, roupões e descartáveis de uso pessoal (poderá ser contratado diretamente no local pelo usuário).

• É expressamente proibido o recebimento de correspondências no endereço da UNIART por qualquer.

• Como o fornecedor da Plataforma UNIART, a UNIART não é responsável pelos serviços prestados por seus Membros a terceiros em suas dependências, sendo certo que os Membros são os únicos responsáveis por seus Serviços. Quando os membros fazem uma reserva, eles celebram um contrato exclusivamente de locação do espaço para fins permitidos pela A UNIART não é e não se torna parte ou outro participante de qualquer relacionamento contratual entre os Membros e seus clientes. A UNIART não atua como um agente em qualquer capacidade para um Membro.

• Ao optar por utilizar a Plataforma UNIART como um Membro, seu relacionamento com a UNIART está limitado a ser um Membro, independente e não um funcionário, agente, associado ou parceiro da UNIART por qualquer motivo, e que você atuará exclusivamente em seu próprio nome e em seu benefício próprio, e não em nome ou em benefício da UNIART. O UNIART, de modo geral, não direciona ou controla você ou seu desempenho sobre estes Termos especificamente. Você reconhece e concorda que tem total liberdade para realizar seus Serviços em outro local ou de alguma outra forma sem se envolver em outras atividades comerciais ou de emprego, em especial com a

• Para promover a Plataforma UNIART e ampliar a exposição dos Anúncios para possíveis novos Membros, os Anúncios e outros Conteúdos de Membros podem ser divulgados em outros sites, em aplicativos, em e-mails, e em anúncios on-line e off-line. Para auxiliar os Membros falantes de idiomas diferentes, podem ser traduzidos o conteúdo dos Anúncios ou outros conteúdos de Membros, total ou parcialmente, para outros A UNIART não pode garantir a precisão ou a qualidade dessas traduções, e os Membros são responsáveis por revisar e verificar a precisão das referidas traduções. A Plataforma UNIART pode conter traduções fornecidas pelo Google ou outros mecanismos de busca. Estes mecanismos não oferecem garantia às traduções, expressas ou implícitas, incluindo quaisquer garantias de exatidão, confiabilidade, e quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade ou de adequação para um propósito específico e de não violação.

• A Plataforma UNIART pode conter links para sites ou recursos de terceiros (“Serviços de Terceiros”). Esses Serviços de Terceiros podem estar sujeitos a termos e condições e práticas de privacidade A UNIART não é responsável pela disponibilidade ou precisão dos referidos Serviços de Terceiros, tampouco pelo conteúdo, pelos produtos ou serviços disponíveis nesses Serviços de Terceiros. Os Links para esses Serviços de Terceiros não são um endosso da UNIART para os referidos Serviços de Terceiros.

• Devido à natureza da Internet, a UNIART não pode garantir uma disponibilidade e acessibilidade ininterruptas e contínuas da Plataforma UNIART. A UNIART pode restringir a disponibilidade da Plataforma UNIART ou de certas áreas ou recursos a ela relacionados, caso seja necessário considerando os limites de capacidade, a segurança ou a integridade de nossos servidores, ou para realizar medidas de manutenção que garantam o funcionamento devido ou melhorado da Plataforma

A UNIART pode melhorar e alterar a Plataforma UNIART e introduzir novos Serviços da UNIART de tempos em tempos.

2. Elegibilidade, Utilização da Plataforma UNIART, Verificação de Membro

• Para acessar e usar a plataforma UNIART ou registrar uma conta no UNIART, é necessário que você seja um indivíduo com pelo menos 18 anos ou um negócio, organização ou outra entidade jurídica devidamente organizada e validamente existente em conformidade com as leis do Brasil, e que seja capaz de celebrar contratos

• Você concorda que cumprirá quaisquer leis aplicáveis ao seu negócio, bem como ao negócio da UNIART em sua jurisdição local. Você também representa e garante que (i) nem você nem seu(s) Serviço(s) estão são lícitos e você possui todas as autorizações para a prática dos serviços.

• A UNIART pode tornar o acesso e o uso da Plataforma UNIART ou certas áreas ou recursos da Plataforma UNIART sujeitas a determinadas condições ou exigências, como a conclusão de um processo de verificação, o atendimento a critérios de elegibilidade ou qualidade específicos, o atendimento de princípios de Avaliações ou Comentários, ou histórico de reserva e cancelamento

• É difícil a verificação do Usuário na Internet, e não assumimos a responsabilidade pela confirmação de qualquer identidade de um Membro. Não obstante o disposto acima, para fins de transparência e prevenção de fraude, e conforme permitido pelas leis aplicáveis, nós podemos, mas não temos a obrigação de (i) solicitar aos Membros que forneçam alguma identificação oficial ou outras informações ou fazer inspeções projetadas para ajudar a verificar as identidades e os históricos de Membros, (ii) fazer uma amostragem de Membros comparada a bancos de dados de terceiros ou outras fontes e solicitar relatórios de prestadores de serviço, e (iii) quando tivermos informações suficientes para identificar um Membro, obter relatórios de registros públicos de condenações criminais ou registros de agressores sexuais ou uma versão equivalente de registros ou histórico do agressor sexual na jurisdição local (se disponível).

• O acesso ou uso de determinadas áreas ou de certos recursos da Plataforma UNIART pode estar sujeito a políticas, padrões ou diretrizes separadas, ou podem exigir que você aceite termos e condições adicionais antes que você possa acessar as áreas ou características relevantes da Plataforma UNIART. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos e condições aplicáveis a uma área ou a um recurso específico da Plataforma UNIART, os últimos termos e condições prevalecerão com relação ao acesso e uso da referida área ou recurso, exceto se especificado em contrário nos últimos termos e condições.

3.  Alteração destes Termos

 A UNIART se reserva ao direito de modificar estes Termos a qualquer momento de acordo com esta provisão. Caso alteremos estes Termos, publicaremos os Termos revisados na Plataforma UNIART e atualizaremos a data de “Última Atualização” no início destes termos. Também enviaremos a você, por e-mail, uma notificação das alterações pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você discorde dos Termos alterados, você pode rescindir este Contrato com efeito imediato. Nós informaremos sobre seu direito de rescindir o Contrato no e-mail de notificação. Caso você não rescinda seu Contrato antes da data de vigência dos Termos alterados, seu acesso contínuo ou uso da Plataforma UNIART constituirá aceitação dos Termos alterados.

4.  Registro de Conta

• Você deve cadastrar uma conta (“Conta UNIART”) para acessar e utilizar determinados recursos da Plataforma UNIART, como fazer a reserva de um espaço. Caso você faça o cadastro de uma Conta UNIART para uma pessoa jurídica você representa e garante que você possui autoridade para vincular legalmente tal entidade e nos concede todas as permissões e licenças dispostas nestes

• Você pode cadastrar uma Conta UNIART utilizando um endereço de e-mail e criando uma

• Você deve fornecer informações atuais, precisas e completas durante o processo de registro e manter as informações de sua Conta UNIART e da página de seu perfil da Conta WESTUDIO sempre atualizados

• Você não pode cadastrar mais de 1 (uma) Conta UNIART, exceto se a UNIART lhe autorizar a fazê-lo. Você não pode atribuir ou transferir sua Conta UNIART para terceiros.

• Você é responsável por manter a confidencialidade e a segurança de suas credenciais de Conta UNIART e não pode divulgar as referidas credenciais a terceiros. Você deve notificar a UNIART imediatamente caso você tome conhecimento, ou tenha qualquer motivo para suspeitar, de que suas credenciais foram extraviadas, furtadas, indevidamente apropriadas ou ainda comprometidas ou em caso de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua Conta UNIART. Você é responsável por toda e qualquer atividade conduzida através de sua Conta UNIART, exceto se as referidas atividades não forem autorizadas por você e você não tenha sido negligente (como não relatar o uso não autorizado ou a perda de suas credenciais).

• A UNIART pode habilitar recursos que lhe permitam autorizar outros Membros ou determinados terceiros a realizar certas ações que afetem sua Conta Por exemplo, podemos permitir que os membros vinculem suas contas do UNIART a empresas e realizem ações para essas empresas nós podemos habilitar que Membros elegíveis ou determinados terceiros reservem Anúncios para outros Membros. Esses recursos não exigem que você compartilhe suas credenciais com outra pessoa. Nenhum terceiro é autorizado pela UNIART a pedir suas credenciais, e você não deve solicitar as credenciais de outro Membro.

5.  Conteúdo

• A UNIART pode, a seu próprio critério, permitir que os Membros (i) criem, façam upload, publiquem, enviem, recebam e armazenem conteúdo, como textos, fotos, áudio, vídeo, ou outros materiais e informações na ou através da Plataforma UNIART (“Conteúdo de Membro”); e (ii) acessar e visualizar o Conteúdo de Membro e qualquer conteúdo que a UNIART disponibilize na, ou através da, Plataforma UNIART, incluindo o conteúdo de propriedade da UNIART e qualquer conteúdo licenciado ou autorizado para uso por ou através da UNIART por um terceiro (“Conteúdo da UNIART” e, em conjunto com o Conteúdo de Membro, “Conteúdo Coletivo”).

• A Plataforma UNIART, o Conteúdo da UNIART e o Conteúdo de Membro podem, em sua totalidade ou em parte, ser protegidos por direitos autorais, marcas comerciais e/ou outras Você reconhece e concorda que a Plataforma UNIART e o Conteúdo da UNIART, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, são propriedade exclusiva da UNIART e/ou de seus licenciadores ou terceiros autorizados. Você não deve remover, alterar ou ocultar nenhum direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem a Plataforma UNIART, o Conteúdo da UNIART ou o Conteúdo de Membro. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outros identificadores de fonte da UNIART usados em, ou em relação à Plataforma UNIART e ao Conteúdo da UNIART são marcas comerciais ou marcas registradas da UNIART nos Estados Unidos e no exterior. Marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes comerciais e quaisquer outras designações de propriedade de Terceiros utilizadas ou em relação à Plataforma UNIART, ao Conteúdo da UNIART e/ou ao Conteúdo Coletivo e ao Conteúdo da UNIART, são utilizadas somente para objetivos de identificação e podem ser de propriedade de seus respectivos proprietários.

• Você não deve utilizar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, realizar publicamente, transmitir ou explorar a Plataforma UNIART ou o Conteúdo Coletivo, exceto dentro dos limites em que você for o proprietário de determinado Conteúdo de Membro ou conforme expressamente permitido nestes Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou de outra forma sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela UNIART ou por seus licenciadores, salvo para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.

• Sujeito à sua conformidade com estes Termos, a UNIART lhe concede uma licença intransferível, revogável, não sublicenciável, não exclusiva limitada para (i) fazer download e utilizar o Aplicativo em seu(s) dispositivo(s) pessoal(is); e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo Coletivo disponibilizado na, ou através da, Plataforma UNIART e acessível a você, apenas para seu uso pessoal e não

• Ao criar, fazer upload, publicar, enviar, receber, armazenar ou disponibilizar qualquer Conteúdo de Membro na, ou através da, Plataforma UNIART, você concede à UNIART uma licença transferível, sublicenciável, perpétua (ou pelo período da proteção), irrevogável, livre de royalties, não exclusiva sobre o referido Conteúdo de Membro para acessar, utilizar, armazenar, copiar, modificar, elaborar trabalhos derivativos de, distribuir, publicar, transmitir, encaminhar ou explorar de qualquer forma o referido Conteúdo de Membro para fornecer e/ou promover a Plataforma UNIART, em qualquer meio

Na medida em que o Conteúdo do Membro (incluindo Imagens Verificadas) inclua informações pessoais, tal Conteúdo de Membro será usado somente para esses propósitos se tal uso estiver em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Exceto se você der consentimento específico, a UNIART não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo de Membro e nada presente nestes Termos será considerado para restringir quaisquer direitos que você possa ter de usar ou explorar seu Conteúdo de Membro.

• A UNIART pode oferecer aos Membros a opção de que fotógrafos profissionais façam fotografias de seus Serviços com ou sem uma marca d’água ou etiqueta contendo as palavras “Foto Verificada pela com” ou algo semelhante (“Imagens Verificadas”). Você reconhece e concorda que a UNIART terá o direito de utilizar quaisquer Imagens Verificadas de acordo com a Seção 5.5 para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicional para você. Quando a UNIART não for a proprietária exclusiva das Imagens Verificadas, ao utilizar as referidas Imagens Verificadas na, ou através da, Plataforma UNIART, você concede à UNIART uma licença exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável, perpétua (ou pelo período de proteção), sublicenciável e transferível, para utilizar as referidas Imagens Verificadas para publicidade, marketing e/ou quaisquer outros fins de negócios em qualquer meio de comunicação ou plataforma, seja em relação ao seu Anúncio ou de outra forma, sem notificação ou remuneração adicionais para você. Por sua vez, a UNIART lhe concede uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, revogável, intransferível para utilizar as Imagens Verificadas fora da Plataforma UNIART exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

• Você é exclusivamente responsável por todo Conteúdo de Membro que você disponibilizar na, ou através da, Plataforma UNIART. Assim, você declara e garante que: (i) ou você é o proprietário único e exclusivo de todo o Conteúdo de Membro que você disponibilizar na ou através da Plataforma UNIART ou você tem todos os direitos, as licenças, autorizações e liberações necessárias para conceder à UNIART os direitos sobre o referido Conteúdo de Membro, conforme contemplado nestes Termos, e (ii) nem o Conteúdo de Membro, nem a publicação, o upload, a apresentação ou transmissão do Conteúdo de Membro, ou o uso do Conteúdo de Membro pela UNIART (ou qualquer parte dele) conforme contemplado sob estes Termos infringirá, desapropriará ou violará uma patente de terceiro, direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, direitos morais ou outros direitos proprietários ou de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultar na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.

• Você não publicará, fará upload, enviará ou transmitirá qualquer Conteúdo de Membro que: (i) seja fraudulento, falso, enganoso (diretamente ou por omissão ou não atualização de informações) ou depreciativo; (ii) seja difamatório, calunioso, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (iii) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou que prejudique qualquer indivíduo ou grupo; (iv) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras a qualquer pessoa ou animal; (v) promova substâncias ou atividades prejudiciais ou ilegais; ou (vi) viole a Política de Conteúdo da UNIART ou qualquer outra política da A UNIART pode, sem qualquer aviso, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Conteúdo de Membro que a UNIART considere uma violação à lei, estes Termos ou às Políticas ou aos Padrões atuais da UNIART, ou que possa ser repreensível ou prejudicial à UNIART, seus Membros, terceiros ou à sua propriedade.

• A UNIART respeita a lei de direitos autorais e espera que seus Membros façam o Caso você acredite que qualquer conteúdo na Plataforma UNIART infrinja direitos autorais de sua propriedade, notifique-nos de acordo com nossa Política de Direitos Autorais.

6.  Taxas de Serviço

• A UNIART pode cobrar taxas dos Membros em consideração ao uso da Plataforma mais informações sobre quando são aplicadas taxas de Serviço e como são calculadas.

• Quaisquer Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo quaisquer Impostos aplicáveis) serão apresentadas a um Membro antes reserva do espaço. A UNIART reserva-se ao direito de alterar as Taxas de Serviço a qualquer momento, e nós notificaremos os Membros com antecedência adequada quanto a quaisquer alterações de taxa antes de serem aplicadas. Estas alterações não irão alterar qualquer reserva já realizada antes da alteração.

• Você é responsável por pagar quaisquer Taxas de Serviço que você deva à UNIART. As Taxas de Serviço aplicáveis (incluindo eventuais Impostos aplicáveis) são recolhidas pela UNIART. Exceto se previsto em contrário na Plataforma UNIART, as Taxas de Serviço não são reembolsáveis.

7. Obrigações Específicas para Membros

• Ao efetuar uma reserva através da Plataforma UNIART, você deve (i) fornecer informações completas e precisas sobre seus Serviços e respeitar todas as exigências que se apliquem (como uma idade mínima, proficiência ou porte físico necessários para um serviço) e (iii) fornecer quaisquer outras informações pertinentes solicitadas pela

8. Termos específicos para Membros

• Termos aplicáveis a todas as reservas

• Sujeito a atender quaisquer solicitações (como preencher quaisquer processos de verificação) estabelecidas pelo UNIART, você pode reservar um Anúncio disponível na Plataforma UNIART ao seguir o respectivo processo de Todas as taxas aplicáveis, incluindo a Taxa de Anúncio, o Depósito de Segurança (se aplicável) e quaisquer Impostos aplicáveis (coletivamente, “Taxas Totais”) serão apresenta- dos a você antes de reservar um Anúncio. Você concorda em pagar as Taxas Totais para qualquer reserva solicitada com relação à sua Conta UNIART.

• Ao receber uma confirmação de reserva da UNIART, forma-se um contrato legalmente vinculante entre você e a UNIART, sujeito a este Termo e condições adicionais que sejam aplicáveis, incluindo especialmente a política de cancelamento aplicável e quaisquer regras e restrições especificadas no Anúncio. A UNIART cobrará as Taxas Totais no momento da solicitação de reserva conforme os Termos de Pagamento. Para certas reservas, os Membros poderão ter a opção de pagar em várias parcelas.

• Se você reservar um Serviço em nome de terceiros adicionais, será solicitado que você assegure que todo terceiro adicional atenda a quaisquer exigências estabelecidas pela UNIART, e concorde e esteja ciente com estes Termos e quaisquer termos e condições, regras e restrições estabelecidas pela UNIART. Se você fizer uma reserva para um terceiro adicional menor de idade, você afirma e garante que você está legalmente autorizado para atuar em nome do referido menor de idade. Menores de idade apenas podem participar do Serviço de Anfitrião se acompanhados de um adulto que seja responsável por eles.

Reserva de Espaços

• Você compreende que uma reserva confirmada de um espaço (“Reserva de Espaço”) é uma licença limitada concedida a você pela UNIART para entrar, ocupar e utilizar o espaço pela duração de sua

• Você concorda em deixar o espaço o mais tardar na hora de checkout especificada pela UNIART ou em outro horário mutuamente acordado entre você e a UNIART no caso de prolongamento da permanência. Caso você permaneça além do período acordado para o checkout sem o consentimento da UNIART (“Estadia Prolongada”), você não terá mais licença para permanecer no espaço, e a UNIART terá o direito de requisitar sua saída da forma condizente com a legislação aplicável. Além disso, você concorda em pagar, para cada período de 15 minutos (ou qualquer período a este relacionado) que você permanecer em Estadia Prolongada, uma taxa adicional de até duas vezes a média da Taxa originalmente paga por você para cobrir o inconveniente sofrido pela UNIART, somando-se a esse valor todos os Impostos e quaisquer gastos legais incorridos pela UNIART para fazer você deixar o local (coletivamente, “Taxas de Estadia Prolongada”). As Taxas de Estadia Prolongada por checkouts em atraso na data de checkout que não impactem em reservas posteriores, podem ser limitadas aos custos adicionais incorridos pela UNIART como resultado da referida Estadia Prolongada. Se você incorrer em uma Estadia Prolongada em um espaço, você autoriza a UNIART a lhe fazer uma cobrança para receber Taxas de Estadia

9.  Alterações, Cancelamentos e Reembolsos de Reserva, Central de Resoluções

• Os Membros são responsáveis por quaisquer alterações à reserva que eles façam através da Plataforma UNIART ou diretamente no atendimento ao cliente UNIART para fazer (“Alterações de Reserva”), e concorda em pagar quaisquer Taxas e/ou Impostos relacionados às referidas Alterações.

• Os Membros podem cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, e a UNIART reembolsará o valor devido pelas Taxas Totais ao Membro. Alternativamente, o membro pode optar por utilizar seu crédito para uma nova reserva na plataforma

• Em determinadas circunstâncias, a UNIART pode decidir, a seu exclusivo critério, que é necessário cancelar, manter pendente ou confirmar uma reserva e inicia um devido pagamento e reembolso. Isso pode ocorrer (i) quando a UNIART acreditar, de boa-fé, considerando os interesses legítimos de ambas as partes, que isso seja necessário para evitar prejuízos significativos à UNIART, a outros Membros, a terceiros ou à propriedade, ou (ii) para quaisquer dos motivos estabelecidos nestes.

• Caso um Membro que reserva um espaço não compareça na data e local programado (“no show”) sem que tenha realizado o cancelamento ou alteração da reserva em até 2 (duas) horas antes da data e horário agendado, a UNIART pode determinar, a seu exclusivo critério, a retenção parcial ou total de todas as

11.   Dano ao Espaço

• Como Membro, você é responsável por deixar o espaço na condição em que estava quando você lá Você é responsável por seus próprios atos e omissões e também é responsável pelos atos e omissões de seus clientes, ou a quem você dê acesso ao Espaço.

• Se um membro danificar um Espaço ou qualquer propriedade pessoal ou outro tipo de propriedade no Espaço (“Reivindicação de Danos”), a UNIART irá encaminhar uma Reivindicação de Danos e você terá a oportunidade de Caso você concorde em pagar a UNIART, ou a UNIART determine, a seu exclusivo critério, que você é responsável por uma Reivindicação de Danos, UNIART, após o final da sua estadia, cobrará qualquer valor aí referido de você e/ou de seu Depósito de Segurança (se possível) necessário para cobrir a Reivindicação de Dano.

• Os Membros concordam em cooperar e ajudar a UNIART de boa-fé, e fornecer à UNIART essas informações e tomar as medidas que venham a ser razoavelmente solicitadas pela UNIART com relação a quaisquer queixas ou reivindicações apresentadas por Membros relativas (i) Espaços ou a qualquer bem pessoal ou não localizado em um Espaço ou outra propriedade localizada no Espaço. Um Membro deve, em caso de solicitação razoável da UNIART e sem custos para o Membro, participar do processo de mediação ou de um processo de resolução semelhante com outro Membro, cujo processo será conduzido pela UNIART ou por um terceiro selecionado pela UNIART, com relação a perdas.

12.   Arredondamento

De um modo geral, a UNIART aceita valores de pagamento devidos aos ou pelos Hóspedes ou Anfitriões até a menor unidade possível de determinada moeda (ou seja, centavos de real). Quando o provedor de serviços de pagamento terceirizado da UNIART não aceitar pagamentos na menor unidade possível de uma determinada moeda, a UNIART poderá, ao seu critério exclusivo, arredondar para mais ou para menos valores de pagamento mostrados devidos aos ou pelos Hóspedes ou Anfitriões até unidade básica funcional e inteira mais próxima que a moeda possua (ou seja, até o valor inteiro mais próximo do real); por exemplo, a UNIART pode arredondar para cima um valor de R$1,50 a R$2,00 e arredondar para baixo um valor de R$1,49 a R$1,00.

13.   Impostos

• Como Membro, você é o único responsável por determinar suas obrigações de relatar, cobrar, remitir ou incluir em suas Taxas quaisquer impostos ou taxas devidas ao Poder Público (“Impostos”).

• As regras tributárias podem nos requerer a coleta de informações fiscais apropriadas de Membros, ou reter Impostos de pagamentos. Se um Membro não nos fornecer documentação requerida pela lei local que consideremos ser suficiente para mitigar a nossa obrigação (caso haja) de reter impostos de pagamentos para você, reservamo-nos ao direito de, a nosso critério exclusivo, reter pagamentos até o imposto relevante, conforme requerido por lei

• Você entende que qualquer órgão governamental apropriado, bem como departamento e/ou autoridade (“Autoridade Fiscal”) podem solicitar que sejam recolhidos Impostos sobre seus serviços, e o valor deve ser remitido à respectiva Autoridade

14.   Atividades Proibidas

• Você é o único responsável pelo cumprimento de toda e qualquer lei, regra, regulamento e obrigação fiscal que possa ser aplicável ao seu uso da Plataforma UNIART e da sua prestação de serviços. De acordo com seu uso da Plataforma UNIART, você não fará nem auxiliará nem possibilitará que outras pessoas:

1. violem ou contornem quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, contratos com terceiros, direitos de terceiros ou nossos Termos, Políticas ou Padrões;
2. utilizar a Plataforma UNIART ou o Conteúdo Coletivo para qualquer fim comercial ou para quaisquer outros fins que não sejam os expressamente autorizados por estes Termos ou de uma forma que sugira falsamente que a UNIART endosse, tenha parceria ou de outra forma que engane outras pessoas como sendo a sua afiliação com a UNIART;
3. copiar, armazenar ou ainda acessar ou utilizar qualquer informação, incluindo informações pessoalmente identificáveis sobre qualquer outro Membro, contida na Plataforma UNIART de qualquer forma que seja inconsistente da UNIART ou com estes Termos ou que de outro modo violem os direitos de privacidade de Membros e de terceiros;
4. utilizar a Plataforma UNIART de acordo com a distribuição de mensagens comerciais não solicitadas (“spam”);
5. oferecer, qualquer serviço que possa ser prestado por você ou para a qual você não tenha permissão para disponibilizar por meio da Plataforma UNIART;
6. entrar em contato com outro Membro para qualquer fim que não fazer uma pergunta relacionada a uma reserva sua, ou ao uso do Membro da Plataforma UNIART, incluindo, mas não se limitando a, o recrutamento ou a solicitação de qualquer Membro para aderir aos serviços, a aplicativos ou a sites de terceiros sem aprovação prévia por escrito;
7. utilizar a Plataforma UNIART para solicitar, fazer ou aceitar uma reserva independentemente da Plataforma UNIART, para contornar as Taxas de Serviço ou por qualquer outra razão;
8. solicitar, aceitar ou fazer qualquer pagamento por Taxas de Anúncio fora da Plataforma Se você fizer isto, você reconhece e concorda que: (i) estaria em violação destes Termos; (ii) aceita todos os riscos e responsabilidade por tal pagamento, e (iii) manterá a UNIART isenta de qualquer responsabilidade por tal pagamento;
9. agir com atitude de discriminação ou assédio com qualquer pessoa com base em raça, nacionalidade de origem, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência física ou mental, condição médica, estado civil, idade ou orientação sexual, ou de outra forma participar de um comportamento violento, prejudicial, abusivo ou desordeiro;
10. usar, exibir, imitar ou reproduzir a Plataforma UNIART ou o Conteúdo Coletivo, ou qualquer elemento individual, dentro da Plataforma UNIART, o nome UNIART, qualquer marca comercial da UNIART, logotipo ou outras informações de propriedade, ou o layout e design de qualquer página ou formulário contido em uma página na Plataforma UNIART, sem o consentimento expresso e por escrito da UNIART;
11. manchar ou prejudicar a marca UNIART de qualquer forma, inclusive por meio de utilização não autorizada do Conteúdo Coletivo, registrar e/ou usar a UNIART ou termos derivados em nomes de domínio, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem, ou registrar e/ou usar nomes de domínios, marcas registradas, marcas comerciais ou outros identificadores de origem que imitem estreitamente ou sejam confusamente similares a domínios da UNIART, marcas registradas, slogans, campanhas promocionais ou Conteúdo Coletivo;
12. utilizar robôs, “spider”, “crawler” “scraper” ou outro tipo de meio ou processo automático para acessar, coletar dados ou outro tipo de conteúdo de ou interagir com a Plataforma UNIART para qualquer fim;
13. ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou tentar contornar qualquer medida tecnológica que tenha sido implantada pela UNIART ou por qualquer dos provedores da UNIART ou qualquer outro terceiro para proteção da Plataforma UNIART;
14. tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecimento da Plataforma UNIART;
15. realizar qualquer ação que cause prejuízo ou afete negativamente, ou que possa causar prejuízo ou afetar negativamente o desempenho ou o devido funcionamento da Plataforma UNIART;
16. violar ou infringir o direito de qualquer pessoa ou ainda causar dano a qualquer.

• Você reconhece que a UNIART não tem a obrigação de monitorar o acesso ou o uso da Plataforma UNIART por qualquer Membro ou revisar, desabilitar o acesso, ou editar o Conteúdo de qualquer Membro, mas tem o direito de fazê-lo para (i) operar, garantir e melhorar a Plataforma UNIART (incluindo, sem limitação, para fins de prevenção de fraude, avaliação de risco, investigação e atendimento ao cliente);
  (ii) garantir a conformidade dos Membros com estes Termos;
  (iii) cumprir com a lei aplicável ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência legal ou outra agência administrativa ou órgão do governo;
  (iv) responder ao Conteúdo de Membro que determine como danoso ou questionável; ou
  (v) conforme determinado em contrário nestes Termos. Os Membros concordam em cooperar com a UNIART e auxiliá-la de boa-fé, e em fornecer à UNIART essas informações e realizar as medidas que foram solicitadas pela UNIART com relação a qualquer investigação feita pela UNIART ou por um representante da UNIART com relação ao uso ou abuso da Plataforma UNIART.

• Se você sentir que qualquer Membro com o qual você interaja, independentemente de ser online ou pessoalmente, agiu de forma inadequada, incluindo, mas não limitado a, qualquer um que
  (i) participe de comportamento ofensivo, violento ou sexualmente inadequado, (ii) você suspeite que roubou ou furtou você, ou (iii) se envolva em qualquer outra conduta perturbadora, você deve denunciar imediatamente essa pessoa às autoridades competentes e, em seguida, para a UNIART, contatando-nos com o posto ou delegacia de polícia e fornecendo-nos o número do boletim de ocorrência (se disponível). Você concorda que qualquer boletim de ocorrência que você fizer não nos obriga a tomar qualquer ação (além da exigida por lei, se houver).

15. Prazo e Rescisão, Suspensão e Outras Medidas

• Este Contrato entrará em vigor por um período de 30 (trinta) dias, ao término desse período ele será renovado de maneira automática e contínua por prazos subsequentes de 30 dias até o momento em que você ou a UNIART rescindirem Contrato de acordo com esta disposição.

• Você pode rescindir este Contrato a qualquer momento nos enviando um e-mail. Se você cancelar a sua Conta UNIART todas as Reservas confirmadas serão canceladas automaticamente e você receberá um reembolso integral, desde que as reservas não estejam realizadas para o período de até 2 (duas) horas do horário do cancelamento, caso em que poderá haver retenção e Taxas de Serviço.

• Sem limitação dos nossos direitos especificados abaixo, a UNIART poderá rescindir este Contrato sem causa aparente, a qualquer momento, fornecendo a você uma notificação com 30 (trinta) dias de antecedência via e-mail para o seu endereço de e-mail

• A UNIART pode imediatamente, sem aviso prévio, rescindir este Contrato e/ou parar de oferecer acesso à Plataforma UNIART se (i) você tiver violado materialmente suas obrigações conforme estes Termos, os Termos de Pagamento, nossas Políticas ou nossos Padrões, (ii) você tiver violado as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, ou(iii) a UNIART acreditar, de boa-fé, que a referida ação seja razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou a propriedade da UNIART, de seus Membros, ou de terceiros (por exemplo, no caso de comportamento fraudulento por parte de um Membro).

• Além disso, a UNIART pode adotar quaisquer das seguintes medidas (i) para cumprir com a lei aplicável, ou com a decisão ou exigência de um tribunal, exigência da lei ou outro órgão governamental ou agência administrativa, se (ii) você tiver violado estes Termos, as leis, as regulamentações ou os direitos de terceiros aplicáveis, (iii) você tiver fornecido informações incompletas, desatualizadas, fraudulentas ou imprecisas na etapa de cadastro de sua Conta UNIART, (iv) você tiver cancelado repetidas vezes reservas confirmadas, ou (v) a UNIART acreditar, de boa-fé, que essa medida é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou da propriedade da UNIART, de seus Membros ou terceiros, ou evitar fraude ou outras atividades

• Quando este Contrato for encerrado, você não terá direito a uma restauração da sua Conta UNIART ou qualquer um dos seus Conteúdos de membro. Se o seu acesso ou uso da Plataforma UNIART for limitado, ou a sua Conta UNIART for suspensa ou este Contrato for rescindido por nós, você não poderá registrar uma nova Conta UNIART ou acessar e utilizar a Plataforma UNIART, através da Conta UNIART de outro

16. Responsabilidade

• Você reconhece e concorda que, à máxima extensão permitida por lei, permanece sob sua responsabilidade todo o risco proveniente de seu acesso e uso da Plataforma UNIART e Conteúdo Coletivo. Nem a UNIART nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou disponibilização da Plataforma UNIART ou do Conteúdo Coletivo será responsável por quaisquer danos incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de dados ou perda de fundo de comércio, interrupção do serviço, danos em computador ou falha no sistema, ou do custo substituição de produtos ou serviços, ou por quaisquer danos pessoais ou corporais ou morais ou angústia emocional decorrente de ou relacionados a estas condições, do uso ou da impossibilidade de utilizar o site, o aplicativo, os serviços ou o conteúdo coletivo, decorrentes de quaisquer comunicações com (i) estes Termos, (ii) de seu uso de ou de sua incapacidade de utilizar a Plataforma UNIART, (iii) de quaisquer comunicações, interações ou atendimentos a outros Membros ou outras pessoas com quem você se comunique, interaja ou se encontre como resultado do uso da Plataforma, ou (iv) de sua reserva de qualquer Espaço, seja baseado em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade sobre produto ou qualquer outra teoria jurídica, e mesmo que a UNIART tenha sido informada ou não da possibilidade de tais danos, mesmo que uma solução limitada aqui contida não tenha cumprido a sua finalidade essencial. Exceto pelas nossas obrigações de pagamento para com os anfitriões aplicáveis conforme disposição destes termos ou um pedido de pagamento aprovado sob a Garantia ao Anfitrião da UNIART, em hipótese alguma a responsabilidade agregada da UNIART decorrente de ou relacionada a estes termos e sua utilização da Plataforma UNIART, incluindo, sem limitação, de sua reserva através da Plataforma UNIART, ou da utilização ou da incapacidade de utilização a Plataforma UNIART, e de acordo com qualquer Serviço, ou interações com quaisquer outros Membros, excederão o valor pago ou devido pelas reservas através da Plataforma UNIART. As limitações de danos estabelecidas acima são elementos fundamentais da base do acordo entre você e a UNIART.

17.   Indenização

• Até o limite da Lei, você concorda em isentar, defender (a critério da UNIART), indenizar, e manter a UNIART e suas afiliadas e subsidiárias, e seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes livres de danos por e contra qualquer reclamação, responsabilidade, danos, prejuízos e despesas, incluindo, sem limitação, taxas de contabilidade e jurídicas razoáveis, provenientes de ou de qualquer modo relacionadas com (i) sua violação destes Termos ou de nossas Políticas ou Padrões, (ii) seu uso indevido da Plataforma UNIART ou de quaisquer Serviços da UNIART, (iii) sua interação com qualquer Membro, estadia em um espaço, ou outro Serviço, incluindo, sem limitações e danos, prejuízos e lesões (independentemente de serem compensatórias, diretas, incidentais, consequenciais ou outras) de qualquer natureza relacionados a ou, como resultado da referida interação, estadia, (iv) Recolhimento e Remessa, por parte da UNIART, de Impostos, ou (v) sua violação de quaisquer leis, regulamentações ou direitos de terceiros.

18.   Feedback

• Apreciamos e o incentivamos a fornecer feedback, comentários e sugestões de melhorias para a Plataforma UNIART (“Feedback”). Você pode nos enviar um Feedback por e-mail ou através da seção de “Contato” da Plataforma UNIART, ou por qualquer outro meio de comunicação. Qualquer Feedback que você nos enviar será considerado não confidencial e não será considerado como propriedade sua. Ao nos enviar um Feedback, você nos dá uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, irrevogável, sublicenciável e perpétua para utilizar e publicar essas ideias e esses materiais para qualquer propósito, sem lhe pagar por isso.

19.   Lei Aplicável e Jurisdição

• Estes Termos e o seu uso dos Serviços serão interpretados de acordo com as leis do estado da República Federativa do Brasil e do Estado de São Paulo, sem observar as disposições de conflito de Processos Judiciais (exceto processos em tribunais de pequenas causas) devem ser levados ao tribunal estadual de São Paulo/SP, exceto se ambas as partes acordarem por utilizarem outra jurisdição. Você e nós consentimos em comum acordo quanto ao local e a jurisdição pessoal de São Paulo/SP.

20.   Disposições Gerais

• Exceto na medida em que puderem ser complementados por padrões, diretrizes, políticas, termos e condições adicionais, estes Termos constituem o Acordo integral entre a UNIART e você com relação ao objeto aqui referido, e prevalece sobre todo e qualquer acordo oral ou escrito anterior entre a UNIART e você com relação ao acesso e ao uso da Plataforma

• Não existe nenhuma joint venture, sociedade, vínculo empregatício ou relacionamento de agenciamento entre você e a UNIART nem como resultado deste Contrato nem pelo seu uso da Plataforma

• Estes Termos não são e não serão destinados a conferir quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa que não sejam as

• Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, a referida disposição será removida e não afetará a validade e a efetividade das disposições remanescentes aqui contratadas

• Você não pode atribuir, transferir ou delegar este Contrato e seus direitos e suas obrigações aqui adquiridas sem o consentimento prévio por escrito da UNIART pode, sem restrições, atribuir, transferir ou delegar este Contrato e quaisquer direitos e obrigações aqui adquiridas, a seu exclusivo critério, desde que seja emitido aviso prévio de 30 (trinta) dias. Seu direito de rescindir este Contrato a qualquer momento permanece inalterado.

• Exceto se especificado em contrário, qualquer notificação ou outras comunicações com Membros permitidas ou solicitadas por este Contrato serão fornecidas eletronicamente e enviadas pela UNIART por e-mail, por notificação pela Plataforma

• A UNIART não assume responsabilidade pela interrupção dos serviços de fornecimento de água; falha na disponibilidade de conexão da internet ou insuficiência de velocidade desta; indisponibilidade de linha telefônica; falta de energia e outros eventos não listados, se causados por caso fortuito ou força maior e/ou manutenção ou indisponibilidade destes serviços, em decorrência de atividades das concessionários e/ou empresas prestadoras destes serviços.
• Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por e-mail.